{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "10", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Francisco Jos\u00e9 de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.santanadopiaui.pi.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento N\u00ba 04/2023 do Ver. Francisco Jos\u00e9 de Carvalho, que trata de denominar a Rua Projetada (que fica no povoado Queimada da Ema), como Rua Marcos Monteiro."}, {"id": "11", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ant\u00f4nio Joaquim Leal", "texto_original": "http://sapl.santanadopiaui.pi.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento N\u00ba 05/2023 do Ver. Ant\u00f4nio Joaquim Leal, que trata de denominar a Rua Projetada (Rua de Lindomar de Deodato), como Rua Ivan Raimundo."}, {"id": "8", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Maria Jos\u00e9 de Sousa Moura", "texto_original": "http://sapl.santanadopiaui.pi.leg.br/media/", "ementa": "LEITURA DO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM OS VALORES PROVENIENTES DA UNI\u00c3O COM INTUITO DE COMPLEMENTAR OS RECURSOS MUNICIPAIS PREVISTOS EM OR\u00c7AMENTO PARA GARANTIR O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM."}, {"id": "9", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Maria Jos\u00e9 de Sousa Moura", "texto_original": "http://sapl.santanadopiaui.pi.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, DISP\u00d5E SOBRE OS \u00d3RG\u00c3OS COLEGIADOS, REGULAMENTA SOBRE A COMPOSI\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE SANTANA DO PIAU\u00cd EM CONCORD\u00c2NCIA COM A LEI N\u00daMERO 188/2015 DE 15 DE JUNHO DE 2015 E LEI 245/2021 DE 15 DE MAR\u00c7O 188/2015 DE 15 DE MAR\u00c7O DE 2021."}, {"id": "16", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Maria Jos\u00e9 de Sousa Moura", "texto_original": "http://sapl.santanadopiaui.pi.leg.br/media/", "ementa": "Vota\u00e7\u00e3o \u00danica - Projeto de Lei que Trata do projeto de lei que institui no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Santana do Piau\u00ed, a gratifica\u00e7\u00e3o por desempenho da sa\u00fade bucal no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade \u2013 SUS e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Maria Jos\u00e9 de Sousa Moura", "texto_original": "http://sapl.santanadopiaui.pi.leg.br/media/", "ementa": "Vota\u00e7\u00e3o \u00danica Projeto de Lei que Trata do Projeto de Lei que autoriza o poder executivo a promover leil\u00e3o para alienar ve\u00edculos, sucatas e bens insens\u00edveis de propriedade do munic\u00edpio de Santana do Piau\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Maria Jos\u00e9 de Sousa Moura", "texto_original": "http://sapl.santanadopiaui.pi.leg.br/media/", "ementa": "Vota\u00e7\u00e3o \u00danica do projeto de lei que trata do or\u00e7amento do munic\u00edpio de Santana do Piau\u00ed-PI, para o exerc\u00edcio financeiro de 2024 de d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Maria Jos\u00e9 de Sousa Moura", "texto_original": "http://sapl.santanadopiaui.pi.leg.br/media/", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA DO PIAU\u00cd - PI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAU\u00cd - PI - CMSP", "texto_original": "http://sapl.santanadopiaui.pi.leg.br/media/", "ementa": "Julgamento de contas de Governo da Prefeitura Municipal de Santana do Piau\u00ed - PI, Exerc\u00edcio  Financeiro de 2021 - Gestora Prefeita Maria Jos\u00e9 de Sousa Moura."}, {"id": "12", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "DSC", "tipo__descricao": "DISCUSS\u00c3O \u00daNICA", "autoria": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAU\u00cd - PI - CMSP", "texto_original": "http://sapl.santanadopiaui.pi.leg.br/media/", "ementa": "DISCUSS\u00c3O \u00daNICA - Requerimento N\u00ba 04/2023 do Ver. Francisco Jos\u00e9 de Carvalho, que trata de denominar a Rua Projetada (que fica no povoado Queimada da Ema), como Rua Marcos Monteiro."}, {"id": "14", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "DSC", "tipo__descricao": "DISCUSS\u00c3O \u00daNICA", "autoria": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAU\u00cd - PI - CMSP", "texto_original": "http://sapl.santanadopiaui.pi.leg.br/media/", "ementa": "DISCUSS\u00c3O \u00daNICA - Requerimento N\u00ba 05/2023 do Ver. Ant\u00f4nio Joaquim Leal, que trata de denominar a Rua Projetada (Rua de Lindomar de Deodato), como Rua Ivan Raimundo."}, {"id": "13", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "VT\u00c7U", "tipo__descricao": "VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA", "autoria": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAU\u00cd - PI - CMSP", "texto_original": "http://sapl.santanadopiaui.pi.leg.br/media/", "ementa": "VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA - Requerimento N\u00ba 04/2023 do Ver. Francisco Jos\u00e9 de Carvalho, que trata de denominar a Rua Projetada (que fica no povoado Queimada da Ema), como Rua Marcos Monteiro."}, {"id": "15", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "VT\u00c7U", "tipo__descricao": "VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA", "autoria": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAU\u00cd - PI - CMSP", "texto_original": "http://sapl.santanadopiaui.pi.leg.br/media/", "ementa": "VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA - Requerimento N\u00ba 05/2023 do Ver. Ant\u00f4nio Joaquim Leal, que trata de denominar a Rua Projetada (Rua de Lindomar de Deodato), como Rua Ivan Raimundo."}]}