Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Maria José de Sousa Moura - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
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Votação Única do projeto de lei que trata do orçamento do município de Santana do Piauí-PI, para o exercício financeiro de 2024 de dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Maria José de Sousa Moura - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
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Votação Única Projeto de Lei que Trata do Projeto de Lei que autoriza o poder executivo a promover leilão para alienar veículos, sucatas e bens insensíveis de propriedade do município de Santana do Piauí e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Maria José de Sousa Moura - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
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Votação Única - Projeto de Lei que Trata do projeto de lei que institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santana do Piauí, a gratificação por desempenho da saúde bucal no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |