PROJETO DE LEI nº 3 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2023
Número
3
Data de Apresentação
27/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Votação Única - Projeto de Lei que Trata do projeto de lei que institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santana do Piauí, a gratificação por desempenho da saúde bucal no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS e dá outras providências.
Indexação
Observação