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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/09/2023 - 18:00
Encerramento: 19/09/2023 - 20:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Antônio Joaquim Leal / PP
Clarete de Sousa Rabêlo Leal / PP
Elenilsa Helena da Conceição / PSD
Francisco José de Carvalho / PP
João de Deus José de Almeida / PSD
Marcos Venício Leal / MDB
Ricardo Francisco Rodrigues / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ismael Borges Rodrigues Justificativa Por Telefone Sessão
João Guilherme Lima Rodrigues Justificativa Por Telefone Sessão



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Joaquim Leal / PP
Clarete de Sousa Rabêlo Leal / PP
Elenilsa Helena da Conceição / PSD
Francisco José de Carvalho / PP
João de Deus José de Almeida / PSD
Marcos Venício Leal / MDB
Ricardo Francisco Rodrigues / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 1 de 2023
Autor: Maria José de Sousa Moura - Prefeita
LEITURA DO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM OS VALORES PROVENIENTES DA UNIÃO COM INTUITO DE COMPLEMENTAR OS RECURSOS MUNICIPAIS PREVISTOS EM ORÇAMENTO PARA GARANTIR O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI nº 2 de 2023
Autor: Maria José de Sousa Moura - Prefeita
PROJETO DE LEI QUE CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, DISPÕE SOBRE OS ÓRGÃOS COLEGIADOS, REGULAMENTA SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA DO PIAUÍ EM CONCORDÂNCIA COM A LEI NÚMERO 188/2015 DE 15 DE JUNHO DE 2015 E LEI 245/2021 DE 15 DE MARÇO 188/2015 DE 15 DE MARÇO DE 2021.
 APROVADO POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI nº 2 de 2023
  • Antônio Joaquim Leal - Sim
  • Clarete de Sousa Rabêlo Leal - Sim
  • Elenilsa Helena da Conceição - Sim
  • Francisco José de Carvalho - Sim
  • João de Deus José de Almeida - Sim
  • Marcos Venício Leal - Sim
  • Ricardo Francisco Rodrigues - Sim
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    PROJETO DE LEI nº 1 de 2023
  • Antônio Joaquim Leal - Sim
  • Clarete de Sousa Rabêlo Leal - Sim
  • Elenilsa Helena da Conceição - Sim
  • Francisco José de Carvalho - Sim
  • João de Deus José de Almeida - Sim
  • Marcos Venício Leal - Sim
  • Ricardo Francisco Rodrigues - Sim
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