Ordem do Dia/Expediente: 2 - PROJETO DE LEI nº 2 de 2023 em 2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
PROJETO DE LEI nº 2 de 2023
PROJETO DE LEI QUE CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, DISPÕE SOBRE OS ÓRGÃOS COLEGIADOS, REGULAMENTA SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA DO PIAUÍ EM CONCORDÂNCIA COM A LEI NÚMERO 188/2015 DE 15 DE JUNHO DE 2015 E LEI 245/2021 DE 15 DE MARÇO 188/2015 DE 15 DE MARÇO DE 2021.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação