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Requerimento Nº 04/2023 do Ver. Francisco José de Carvalho, que trata de denominar a Rua Projetada (que fica no povoado Queimada da Ema), como Rua Marcos Monteiro.

Requerimento Nº 05/2023 do Ver. Antônio Joaquim Leal, que trata de denominar a Rua Projetada (Rua de Lindomar de Deodato), como Rua Ivan Raimundo.

LEITURA DO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM OS VALORES PROVENIENTES DA UNIÃO COM INTUITO DE COMPLEMENTAR OS RECURSOS MUNICIPAIS PREVISTOS EM ORÇAMENTO PARA GARANTIR O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.

PROJETO DE LEI QUE CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, DISPÕE SOBRE OS ÓRGÃOS COLEGIADOS, REGULAMENTA SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA DO PIAUÍ EM CONCORDÂNCIA COM A LEI NÚMERO 188/2015 DE 15 DE JUNHO DE 2015 E LEI 245/2021 DE 15 DE MARÇO 188/2015 DE 15 DE MARÇO DE 2021.

Votação Única - Projeto de Lei que Trata do projeto de lei que institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santana do Piauí, a gratificação por desempenho da saúde bucal no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS e dá outras providências.

Votação Única Projeto de Lei que Trata do Projeto de Lei que autoriza o poder executivo a promover leilão para alienar veículos, sucatas e bens insensíveis de propriedade do município de Santana do Piauí e dá outras providências.

Votação Única do projeto de lei que trata do orçamento do município de Santana do Piauí-PI, para o exercício financeiro de 2024 de dá outras providências.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Julgamento de contas de Governo da Prefeitura Municipal de Santana do Piauí - PI, Exercício Financeiro de 2021 - Gestora Prefeita Maria José de Sousa Moura.

DISCUSSÃO ÚNICA - Requerimento Nº 04/2023 do Ver. Francisco José de Carvalho, que trata de denominar a Rua Projetada (que fica no povoado Queimada da Ema), como Rua Marcos Monteiro.

DISCUSSÃO ÚNICA - Requerimento Nº 05/2023 do Ver. Antônio Joaquim Leal, que trata de denominar a Rua Projetada (Rua de Lindomar de Deodato), como Rua Ivan Raimundo.

VOTAÇÃO ÚNICA - Requerimento Nº 04/2023 do Ver. Francisco José de Carvalho, que trata de denominar a Rua Projetada (que fica no povoado Queimada da Ema), como Rua Marcos Monteiro.

VOTAÇÃO ÚNICA - Requerimento Nº 05/2023 do Ver. Antônio Joaquim Leal, que trata de denominar a Rua Projetada (Rua de Lindomar de Deodato), como Rua Ivan Raimundo.